Carteira Nacional do Artesanato

Artesão cadastrado conta a facilidade para vendas de seus produtos

Carmelito Pereira dos Santos é artesão e conta as vantagens de quem possui a Carteira Nacional do Artesanato.

Carmelito Pereira dos Santos produz réplicas de bois e vacas em miniaturas. Ele começou com a pintura em tela e passou para a escultura em 1998. O artesão adquiriu sua Carteira Nacional do Artesanato e diz que as vantagens são muitas. “Hoje tenho a carteira. Com o documento tenho muito mais facilidade nas vendas nacionais e internacionais, além da isenção que torna mais leve os valores dos produtos até a entrega em seu destino final”, conta.

As peças produzidas por Carmelito reproduzem com perfeição os bovinos. A inspiração, segundo ele, veio após muito estudo e também pela simpatia e amor que tem pelos animais. O artesão reside no município de Aparecida de Goiânia, nasceu na Fazenda Terra da Esperança, em Brejolândia, oeste da Bahia, onde trabalhou com gado até os 28 anos de idade.

No início ele pintava bois e vacas em tela, com tinta a óleo, mas em 1998 começou a fazer as miniaturas em argila, com o intuito de decorar sua residência. Com o tempo, Carmelito passou a inserir em suas criações os cenários do campo também feitos com argila. Os bois possuem de 14 a 15 centímetros de altura, já as vacas de 12 a 14 centímetros. A pedido dos fazendeiros, o artesão produz cerca de 10 a 12 de peças por mês.

Benefícios da Carteira Nacional do Artesão

Comercializar os produtos em qualquer parte do Brasil nem sempre é uma tarefa fácil. Diversos artesãos de Goiás, assim como Carmelito, estão participando do Programa do Artesanato Goiano, realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A carteira de artesão é um documento gratuito, com validade de seis anos, sem mensalidade e anuidade, regulamenta a profissão do artesão, após a inserção de dados do mesmo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).  

De acordo com André Franco, superintendente de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED/GO), a Carteira Nacional do Artesão é válida em todo o território nacional. Ela oferece diversos benefícios: auxilia no trânsito das peças, principalmente nas rodovias estaduais e federais; é o documento exigido nas inscrições para participação nas feiras do PAB Nacional; permite que o artesão emita nota dos seus produtos, além de conceder aos seus portadores isenção fiscal de ICMS na comercialização das suas peças dentro e fora do Estado de Goiás.

Como obter o documento

Para obter a Carteira Nacional do Artesão é necessário: ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro; ter idade igual ou superior a 16 anos, ser cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).  O interessado deve comparecer à sede do Programa do Artesanato Goiano realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no 4º. Andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

Durante o ato de inscrição, é necessário e apresentar cópia da Carteira de Identidade;  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);  comprovante de residência ou declaração; cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP (opcional) e uma foto 3 x 4. Após a entrega da documentação, o interessado passa por uma prova de habilidade no local e, se for aprovado, recebe a Carteira Nacional na mesma hora.

Ainda segundo André Franco, é necessário uma avaliação. “O interessado irá apresentar uma peça pronta de cada matéria-prima ou técnica a ser cadastrada. Também irá elaborar uma peça artesanal, por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases, em teste de habilidade a ser realizado pela Coordenação Estadual”. Nos casos em que não for possível realizar a prova de habilidade presencialmente, os interessados podem enviar vídeo para a curadoria do PAB Goiás através do e-mail artesanato@sed.go.gov.br.

Os que não puderem realizar a prova presencialmente, também passarão por avaliação. “Será necessário submeter os produtos previstos à avaliação de funcionário ou colaborador eventual com conhecimento notório do artesanato local, a fim de identificar a técnica predominante empregada pelo artesão”, explica André. Fica dispensado do teste de habilidade, o artesão reconhecido como mestre artesão e artista popular definidos pela Portaria nº 1007/SEI de 11/06/2018.

 

Serviço:

Carmelito Pereira dos Santos - Artesão

Contato: (62) 99834-3897

 

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